Na quarta-feira (18), o Congresso Nacional foi palco de um embate que reverberou nas paredes de Brasília e ecoou por todo o país. O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os eventos do 8 de janeiro foi aprovado, mas não sem drama e controvérsias. Sob a liderança da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o documento foi avalizado por uma margem apertada de 20 votos a favor e 11 contra, sob uma atmosfera impregnada de tensão e rivalidade partidária.
A CPMI teve como principal alvo de investigação os eventos que ocorreram em janeiro, com ênfase nos atos golpistas que abalaram o país. Um dos pontos mais notáveis desse relatório é a sugestão de indiciamento de mais de 60 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. As vozes da base governista se ergueram enfaticamente em prol de um princípio inabalável: “sem anistia” para aqueles envolvidos nos acontecimentos do 8 de janeiro.
O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) emitiu um chamado veemente à defesa da democracia, honrando a memória de figuras como Frei Tito, Marielle Franco e Dilma Rousseff. Para ele, não há espaço para perdão aos envolvidos em atos que ameaçaram a democracia. Ele expressou sua convicção de que a história do país está sendo escrita, e esta não deve conter espaço para a anistia.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também se pronunciou com firmeza contra a anistia, ressaltando a importância do contexto atual com um governo democrático no poder e uma nova Procuradoria-Geral da República. Para ela, a justiça deve seguir seu curso, e os envolvidos nos eventos do 8 de janeiro não devem ser poupados.
O deputado Rafael Brito (MDB-AL) expressou sua esperança de que não haja anistia, destacando a seriedade dos acontecimentos de janeiro e enfatizando que o país não deve repetir o perdão concedido aos militares responsáveis pela ditadura militar de 1964. Ele salientou a gravidade das ações dos envolvidos, que, apesar de suas tentativas fracassadas, representavam membros do alto escalão do governo anterior, incluindo militares, chefes de forças armadas e até mesmo o ex-ministro da Justiça.
O relatório da senadora Eliziane Gama apontou Jair Bolsonaro como o mentor dos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, descrevendo-o como uma figura “mítica” para seus seguidores. O relatório apresenta um cenário em que Bolsonaro utilizou a máquina estatal para minar as instituições republicanas do Brasil, em uma busca por manter o poder de forma perene e autoritária.
O documento, abrangendo uma impressionante quantidade de 1.333 páginas, também critica fortemente as forças de segurança, com uma lista de 61 nomes sugerindo indiciamentos ao Ministério Público e à Polícia Federal. Dessas, 30 são militares, incluindo sete da Polícia Militar do Distrito Federal e outros das Forças Armadas.
A senadora atribui aos policiais e militares uma série de crimes, incluindo associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. A omissão do Exército em desmantelar acampamentos ilegais e as manifestações ambíguas das Forças Armadas também são destacadas como fatores que encorajaram os manifestantes e ameaçaram a democracia.
Entre os indiciados estão figuras proeminentes, como Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça; Walter Braga Netto, general da reserva do Exército; Augusto Heleno, general da reserva do Exército; Luiz Eduardo Ramos, general da reserva do Exército; Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, general do Exército; Mauro Cid, tenente-coronel do Exército; Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército; Jean Lawand Júnior, coronel do Exército; Jader Silva Santos, tenente-coronel da PMDF; Fábio Augusto Vieira, coronel e ex-comandante-geral da PMDF.
A senadora também recomendou o indiciamento de membros do Gabinete de Segurança Institucional, da Polícia Militar do Distrito Federal, apoiadores que financiaram os atos do 8 de janeiro e parlamentares, incluindo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
