O relógio está acelerando na decisão que pode moldar o futuro das terras indígenas no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um dilema crucial, com uma data-limite que se aproxima: até sexta-feira (20), ele deve decidir se veta, sanciona ou realiza um veto parcial ao polêmico marco temporal das terras indígenas. Essa mudança na política de demarcações foi aprovada pelo Congresso em 28 de setembro, e agora está nas mãos de Lula para a decisão final.
O marco temporal propõe que apenas as terras que estavam ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, podem ser demarcadas. Esse critério é contestado por ser inconstitucional, tendo sido declarado como tal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Lula é aguardada com ansiedade, pois pode ter um impacto profundo na relação entre o governo e o movimento indígena, que apoiou sua candidatura e indicou membros para seu governo.
No entanto, a decisão de Lula não é apenas uma questão de princípios, mas também de pragmatismo político. Um veto integral ao marco temporal reforçaria seu compromisso com os povos indígenas, mas também poderia criar atritos com setores do governo que têm ligações estreitas com interesses agrários. Por outro lado, qualquer decisão que não seja o veto integral poderia abalar as relações com ministros alinhados com a causa indígena, como Marina Silva e Sonia Guajajara.
Esse dilema reflete uma divisão entre os ministros do governo, com alguns apoiando o veto integral, enquanto outros defendem um veto parcial. O desafio para Lula é equilibrar os interesses políticos, sociais e ambientais nessa decisão delicada.
Além disso, a decisão de Lula não é a palavra final. O Congresso também desempenhará um papel fundamental nesse debate. Se o presidente vetar totalmente o marco temporal, o Congresso ainda pode derrubar esses vetos, tornando a questão um ponto de disputa entre os poderes executivo e legislativo. Em última instância, essa questão pode voltar ao Supremo Tribunal Federal, prolongando ainda mais a incerteza sobre o futuro das terras indígenas.
Nesse cenário tenso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está intensificando sua mobilização, buscando sensibilizar o presidente Lula a vetar integralmente o projeto. A luta dos povos indígenas pelo reconhecimento de seus territórios continua, e a decisão de Lula será um capítulo significativo nessa batalha em andamento.
