Com o fracasso da minirreforma eleitoral que recentemente tramitou no Congresso Nacional, o cenário político para as eleições de 2024 ganha novos contornos. Embora as propostas tenham sido aprovadas pela Câmara dos Deputados em agosto, não houve tempo hábil para sua análise e votação pelo Senado, deixando as regras eleitorais inalteradas em relação ao que foi aprovado até 2021.
Embora as regras não sejam novidade, pois já estavam em vigor para eleições anteriores, este será o primeiro pleito local a aplicá-las. As mudanças podem impactar a dinâmica das eleições em alguns municípios e provocar movimentações nas alianças políticas regionais.
De acordo com dados do Censo 2022, cerca de 156 milhões de brasileiros estarão aptos a votar em 2024, com o objetivo de eleger 5.568 prefeitos e 60 mil vereadores. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro, enquanto o segundo ocorrerá em 27 de outubro.
Uma das principais mudanças para a próxima eleição é a manutenção das federações criadas durante a corrida eleitoral de 2022. Naquele ano, três importantes alianças surgiram: PSDB e Cidadania, PSOL e Rede, e a Brasil da Esperança, que uniu PT, PCdoB e PV. Essas coalizões devem lançar candidaturas conjuntas, tanto para os cargos executivos quanto legislativos municipais.
Uma emenda constitucional aprovada em 2021 possibilita que municípios realizem plebiscitos no mesmo dia das eleições para prefeito e vereadores, abordando temas locais. Para isso, as câmaras de vereadores de todo o país devem aprovar as questões até 6 de julho de 2024.
Outra mudança significativa diz respeito ao número de candidatos. Até 2020, os partidos podiam lançar até 150% do número de vagas na Câmara de Vereadores local. No entanto, a nova legislação estabelece um limite muito menor, permitindo apenas um candidato a mais do que o número de cadeiras disponíveis. Isso significa que, em um município com 20 vereadores, cada partido poderá ter no máximo 21 candidaturas.
Uma regra que promete impactar as disputas em 2024 é o novo cálculo para o preenchimento das vagas de sobra. A partir do próximo ano, somente os partidos que alcançarem mais de 80% do quociente eleitoral poderão disputar as vagas remanescentes. Essa medida visa evitar que candidatos de partidos menores, impulsionados por uma única candidatura de destaque, obtenham mais cadeiras no legislativo. Portanto, as legendas maiores, com um conjunto sólido de campanhas, devem ser favorecidas.
