Resultados alarmantes emergem do estudo “Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro,” realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec). Os dados, provenientes de oito estados brasileiros, indicam que, em 2022, a polícia vitimou 4.219 pessoas, sendo 65,7% delas consideradas negras.
Segundo a pesquisa, a Bahia liderou em letalidade policial, registrando 1.465 mortes, das quais 94,8% eram de indivíduos negros. Esse cenário se repetiu nos demais estados analisados, como Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro, onde a maioria das vítimas identificadas era negra, ultrapassando significativamente a proporção na população total.
O estudo destaca que a polícia baiana foi a mais letal, com 1.121 mortos negros, contrastando com a proporção de negros na população estadual (80,8%). O coordenador do CESeC, Pablo Nunes, ressalta que a transparência nos dados é crucial para enfrentar o problema, evidenciando lacunas em estados como Maranhão, Ceará e Pará, onde a cor/raça das vítimas não é amplamente registrada.
A Face do Racismo Estrutural
Pablo Nunes enfatiza que os dados refletem o impacto do racismo estrutural e a aceitação social da violência contra a população negra. A pesquisa revela uma disparidade persistente ao longo de quatro anos, indicando a necessidade urgente de políticas públicas para reverter esse cenário.
Silvia Ramos, pesquisadora da Rede de Observatórios, destaca a importância de entender a letalidade policial como uma questão política e social, exigindo alocar recursos para políticas públicas eficazes que garantam segurança para toda a população.
Posicionamentos e Desafios
Diversos estados se manifestaram em resposta ao estudo. A Secretaria de Segurança de São Paulo destaca medidas para aprimorar protocolos de abordagem e cursos antirracistas. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará salienta uma redução de 22% nas mortes por intervenção policial.
A Bahia ressalta investimentos em capacitação e tecnologia, criando um grupo de trabalho para análise aprofundada de ocorrências. O Rio de Janeiro destaca a inclusão de disciplinas sobre direitos humanos e ética em seus cursos de formação.
O estudo aponta para a urgência de enfrentar o racismo estrutural no aparato policial, exigindo ações efetivas para reverter o cenário de violência desigual.