Na noite desta quarta-feira (18), os Estados Unidos surpreenderam o mundo ao anunciar uma flexibilização sem precedentes das sanções impostas à Venezuela, representando um marco no complexo relacionamento diplomático entre as duas nações. As medidas foram emitidas pelo Departamento do Tesouro dos EUA, que por meio de seis licenças gerais temporárias, liberou transações relacionadas ao setor de petróleo, gás e ouro venezuelano.
A surpreendente decisão americana também abrangeu negociações de títulos nacionais no mercado de ações e permitiu à companhia aérea estatal venezuelana Conviasa a retomada de voos para os EUA, especialmente em missões de repatriação de migrantes.
O anúncio por parte dos EUA foi justificado como uma resposta direta ao acordo histórico assinado entre o governo e a oposição venezuelana em Barbados, no qual foram estabelecidos prazos para as próximas eleições presidenciais na Venezuela e outras regras eleitorais.
A Casa Branca vinha sinalizando a necessidade de um acordo que definisse um cronograma eleitoral como um pré-requisito para a suspensão das sanções. Agora, o Departamento do Tesouro deixou claro que a continuidade da flexibilização está condicionada ao cumprimento desse acordo.
O governo venezuelano celebrou as suspensões como uma vitória diplomática, classificando o ato como um primeiro passo em direção à suspensão total do bloqueio. O presidente Nicolás Maduro expressou seu desejo de restabelecer relações respeitosas entre os dois países.
Embora a medida beneficie setores cruciais da economia venezuelana e tenha sido uma surpresa até mesmo para algumas figuras da oposição, é importante observar que essas licenças são temporárias e podem ser revogadas a qualquer momento pelo Departamento do Tesouro.
Além disso, mais de 900 sanções contra a Venezuela permanecem em vigor. A OFAC, o Escritório para Controle de Ativos Estrangeiros, enfatizou que todas as sanções continuam a ser aplicadas, e que aqueles que cometeram irregularidades serão responsabilizados.
Essas licenças temporárias representam a emissão mais significativa desde o início do bloqueio em 2014, e estão em conformidade com a proibição de negociações com a estatal petroleira da Venezuela, PDVSA, imposta pelo ex-presidente Donald Trump em 2019. O bloqueio causou sérios danos à economia venezuelana, reduzindo drasticamente as receitas em dólares nos últimos 10 anos.
O impacto econômico das novas licenças ainda é incerto, mas o Estado venezuelano não deverá enfrentar obstáculos para realizar transações, uma vez que as medidas também autorizam o uso do Banco Central da Venezuela e do Banco da Venezuela para pagamentos.
Essas licenças gerais também permitem negociações com a estatal mineira venezuelana Minerven no comércio internacional de ouro, bem como transações de títulos venezuelanos no mercado secundário de ações.
A companhia aérea estatal Conviasa foi autorizada a realizar voos de repatriação de migrantes venezuelanos nos EUA, em conformidade com um acordo prévio assinado entre Washington e Caracas. Este acordo também prevê voos dos EUA à Venezuela para repatriar cidadãos venezuelanos. Recentemente, o primeiro voo sob esse acordo aterrissou em Caracas, trazendo 131 venezuelanos do Texas.
Na madrugada desta quarta-feira, Gerardo Blyde, chefe da delegação da oposição nas negociações com o governo, anunciou a libertação de cinco políticos opositores que estavam detidos na Venezuela. As libertações foram vistas como um passo positivo nas negociações, que estão apenas começando.
Entre os liberados, está o ex-deputado Juan Requesens, condenado em 2022 por sua suposta participação em um atentado contra o presidente Nicolás Maduro em 2018, e Roland Carreño, ex-assessor de Juan Guaidó, que havia sido preso em 2020 acusado de conspiração contra a indústria petroleira. As solturas foram bem recebidas tanto pela delegação opositora quanto por outros setores políticos na Venezuela.
