O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou hoje a importância de uma ação imediata em relação à medida provisória (MP) do programa Desenrola. Em uma declaração nesta segunda-feira (25), Haddad anunciou que planeja se reunir nos próximos dias com o relator da MP no Senado, o senador Rodrigo Cunha, do Podemos, para garantir que a questão seja votada o mais rápido possível.
A medida provisória está programada para expirar em 3 de outubro, e, se não for votada a tempo, pode resultar na paralisação do programa. Este anúncio coincide com o início de uma nova fase do programa, também iniciada nesta segunda-feira (25). Haddad enfatizou a necessidade premente de votar a MP, pois sua validade expira antes do término do programa. Ele lembrou que a MP já passou pela Câmara dos Deputados e que agora cabe ao Senado fazer a votação. “É uma questão de urgência”, disse Haddad.
A paralisação do programa coincidiria com o período de cadastramento das pessoas com dívidas de até R$ 5 mil, desde que tenham uma renda mensal de até 2 salários mínimos ou estejam registradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Haddad explicou o atual estágio do programa: “Agora, estamos realizando um leilão reverso, onde os credores oferecem os maiores descontos e têm a melhor chance de recuperar o crédito. Portanto, esta é uma semana voltada para os credores. Após isso, abriremos para que os devedores concordem ou não com os descontos concedidos e possam optar pelo parcelamento, se necessário.”
O relator da MP no Senado, Rodrigo Cunha, tem a intenção de fazer algumas alterações no texto, o que pode resultar no retorno da medida à Câmara dos Deputados. Além disso, há um projeto de lei em elaboração relacionado ao Desenrola Brasil, mas o prazo é curto para apresentação e votação antes do vencimento da Medida Provisória.
