Em uma descoberta que lança uma sombra sobre os esforços globais para combater as mudanças climáticas, cinco empresas brasileiras e três estrangeiras foram acusadas de aproveitar terras públicas na Amazônia para lucrar ilegalmente com a venda de créditos de carbono para grandes multinacionais. A Defensoria Pública do Estado do Pará, no coração da Amazônia, iniciou ações legais contra essas empresas, alegando que elas se apropriaram de terras públicas para promover projetos de crédito de carbono. Esses créditos foram posteriormente adquiridos por gigantes multinacionais e até mesmo por um clube de futebol da Inglaterra para compensar suas emissões de gases de efeito estufa.
As ações judiciais, apresentadas pela Defensoria Pública, destacam três problemas principais com os projetos de crédito de carbono na região de Portel, que envolvem áreas de florestas públicas. Primeiro, os responsáveis alegam que esses projetos estão em propriedades particulares, quando, na verdade, estão localizados em terras públicas estaduais. Em segundo lugar, esses projetos operaram sem a devida autorização dos órgãos governamentais locais, o que é obrigatório quando se trata de terras públicas. Por fim, as comunidades ribeirinhas que vivem nessas áreas, demarcadas pelo governo do Pará, não foram consultadas ou beneficiadas por esses projetos.
Essa descoberta levanta questões sobre a legalidade e a ética por trás dos projetos de crédito de carbono, que visam compensar as emissões de gases de efeito estufa. As multinacionais que adquiriram esses créditos, incluindo grandes nomes da indústria farmacêutica e de aviação, alegam não ter conhecimento das irregularidades apontadas pela Defensoria. No entanto, o caso lança luz sobre a necessidade de regulamentação e fiscalização mais rigorosas nesse mercado.
Enquanto o Ministério Público do Pará acompanha os casos, há uma expectativa crescente quanto à regulamentação do mercado de créditos de carbono no Brasil. Até lá, a questão persiste: quem está realmente se beneficiando das terras públicas da Amazônia e qual é o verdadeiro custo ambiental dessas práticas questionáveis?
