Golpe da Portabilidade: Como Enfrentar e Proteger-se Contra a Fraude

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O professor e renomado youtuber, Marcel Albuquerque, recentemente caiu vítima do insidioso “Golpe da Portabilidade,” perdendo o acesso à sua linha telefônica e contas nas redes sociais. A saga começou com uma misteriosa interrupção em sua conexão com a internet, seguida pelo corte abrupto de sua linha telefônica, acompanhado por uma mensagem indicando uma suposta mudança em seu plano de telefone. Logo após, perdeu o acesso ao Instagram e WhatsApp.

O invasor, habilidoso, utilizou a identidade de Marcel para divulgar investimentos, criando postagens que pareciam originar-se do próprio professor. Marcel explica: “Ele usou minhas próprias fotos do meu story, acompanhadas de textos sugerindo opções de investimento. Até mesmo usou um vídeo meu, retirado de outro contexto, dando a impressão de que eu estava recomendando tais investimentos.”

Após consultas com especialistas, Marcel concluiu que alguém havia indevidamente utilizado seus dados, incluindo nome, CPF e número de telefone, para solicitar a portabilidade numérica a outra operadora, tomando posse de sua linha telefônica.

Marcel, membro da equipe do influente youtuber Felipe Neto, compartilhou sua experiência com milhões de seguidores, chamando atenção das autoridades e operadoras para a necessidade de soluções. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prontamente respondeu ao apelo do influenciador, afirmando que está empenhada em aprimorar os procedimentos de portabilidade para prevenir fraudes, reconhecendo que “a luta contra fraudes no ambiente digital é diária e novas medidas podem ser necessárias.”

Embora Marcel tenha conseguido recuperar sua linha e parte de suas contas nas redes sociais, o WhatsApp permanece inacessível, levantando preocupações de que seus contatos também tenham sido ludibriados. Marcel reflete sobre a dificuldade que uma pessoa comum, sem uma presença destacada na internet, enfrentaria para recuperar sua linha e contas.

Nas redes sociais, muitas pessoas relatam experiências semelhantes às de Marcel.

Em abril deste ano, a Anatel implementou alterações nos procedimentos de portabilidade numérica, adicionando uma etapa de confirmação com o intuito de tornar o processo mais seguro. A partir de agora, o cliente que solicitar a portabilidade de seu número de telefone móvel receberá uma mensagem informativa na tela do celular, bem como um SMS para confirmar a mudança de operadora. Essas mudanças já foram implementadas em vários estados e serão estendidas a todo o país até a próxima segunda-feira (28), incluindo os estados do Nordeste, Sudeste e Rio Grande do Sul.

A Anatel reforça que as empresas de telecomunicações são obrigadas a adotar medidas para prevenir e cessar a ocorrência de fraudes relacionadas aos serviços de telecomunicações e assegura que os consumidores lesados têm direito à reparação pelos danos, de acordo com o Regulamento Geral do Consumidor.

A Conexis Brasil Digital, que reúne empresas de telecomunicações e conectividade, salienta que continuamente aprimoram os procedimentos de combate a fraudes, porém, em nome da segurança, as informações detalhadas sobre esses processos não são divulgadas.

Desde a criação da portabilidade numérica no Brasil em 2008, mais de 87 milhões de trocas de operadoras, tanto em linhas fixas quanto móveis, foram realizadas, conforme dados da ABR Telecom.

Protegendo-se Contra Golpes

Após enfrentar o golpe, Marcel Albuquerque adotou medidas para reforçar a segurança em suas redes sociais. Em vez de confiar exclusivamente na autenticação de dois fatores via SMS, ele optou por um aplicativo de autenticação mais seguro. Ele aconselha a ativação da verificação por reconhecimento facial em aplicativos bancários.

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) destaca a importância de desconfiar de ligações, mensagens ou e-mails não solicitados que ofereçam promoções, descontos ou vantagens relacionadas à linha telefônica, especialmente quando não houve solicitação junto à operadora. A entidade adverte que operadoras legítimas geralmente não solicitam informações pessoais por telefone ou e-mail.

Além disso, é crucial verificar o número de telefone ou e-mail do remetente de mensagens não solicitadas e evitar clicar em links desconhecidos ou suspeitos enviados por alegados representantes das operadoras. Ofertas que pareçam excessivamente vantajosas devem ser confirmadas com as fontes oficiais da operadora. Recomenda-se manter dispositivos e softwares atualizados e protegidos com antivírus e firewalls.

A Anatel recomenda que qualquer vítima de fraude registre um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil, uma vez que todos os registros de alterações cadastrais nas operadoras são armazenados e podem ser fornecidos às autoridades para investigação e identificação dos criminosos.

Tática do Sim Swap: Protegendo-se Contra a Troca Indevida do Chip

Criminosos também podem se apropriar da linha telefônica de outra pessoa por meio da substituição indevida do cartão SIM (chip), frequentemente utilizando documentos falsos ou cooptando funcionários das operadoras. Essa técnica, conhecida como Sim Swap, tem por finalidade a apropriação ilícita de uma linha telefônica para a realização de golpes, incluindo a busca por benefícios financeiros, controle de contas em redes sociais em nome do titular e até mesmo o acesso a sistemas ou contas bancárias, valendo-se da autenticação via celular.

Para proteção contra o Sim Swap, as operadoras estão implementando medidas como a identificação de consumidores por meio de biometria facial ou de voz, verificação dos documentos apresentados durante a solicitação de serviços e restrição de acesso aos sistemas apenas por colaboradores designados.

A principal recomendação das empresas de telefonia para a segurança dos consumidores é a ativação de uma senha de bloqueio do chip, normalmente disponibilizada na contratação do serviço, geralmente em um cartão junto com o chip. A ativação dessa senha impede que o chip seja utilizado em outro dispositivo, garantindo a segurança do usuário.

Em um mundo digital cada vez mais complexo, a vigilância e a adoção de medidas de segurança são essenciais para proteger-se contra golpes e fraudes. Marcel Albuquerque alerta: “Não confie em promessas de enriquecimento rápido, e esteja sempre em guarda contra ofertas que pareçam boas demais para ser verdade.”

Lembre-se, em caso de fraude, registre um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil para auxiliar na identificação dos criminosos. A Anatel e as operadoras continuam trabalhando para fortalecer a segurança nas telecomunicações e combater essas práticas prejudiciais.

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