Servidores encarregados de emitir pareceres para projetos culturais submetidos à Lei Rouanet manifestam preocupações
O Ministério da Cultura (MinC) enfrenta desafios com o passivo de servidores que atuam na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). Analistas de projetos da Lei Rouanet revelaram preocupações em relação a atrasos nos pagamentos e à falta de transparência na contratação, em uma carta aberta endereçada à ministra Margareth Menezes.
Esses profissionais, conhecidos como “pareceristas,” desempenham um papel crucial ao emitir pareceres para projetos culturais submetidos à Lei Rouanet. Em sua carta, eles destacam a necessidade de maior transparência nas práticas de contratação e expressam sua inquietação com os salários em atraso.
Em comunicado oficial, o MinC reconheceu os desafios enfrentados, informando que, no início de 2023, herdou um passivo de 198 pareceristas com pagamentos em atraso, totalizando 2.800 pareceres no valor de R$ 704 mil. Esses pareceres referem-se a projetos avaliados entre 2021, 2022 e março de 2023.
A pasta ressaltou que, do montante devido, apenas 20% não foram pagos, e esses valores serão quitados até o final de novembro. Além disso, a partir de abril de 2023, os pareceres estão sendo pagos em prazos mais curtos. Mensalmente, o MinC efetua pagamentos a 190 pareceristas, abrangendo uma média de 2.800 pareceres, totalizando R$ 108 mil.
O MinC também informou que, desde o período de transição de governo, tem mantido um canal de diálogo com os pareceristas para identificar questões que exigem resolução. Estão sendo implementadas mudanças destinadas a tornar o sistema de pareceristas mais eficiente a partir de 2024.
Esses esforços visam garantir a continuidade e o aprimoramento do apoio à cultura e aos projetos culturais no Brasil, promovendo a transparência e o pagamento oportuno aos profissionais envolvidos.
