Mulheres em todas as capitais brasileiras saíram às ruas nesta quinta-feira (28) em manifestações pelo Dia Latino-americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto. Estas mobilizações ocorrem em meio ao julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode resultar na descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação no Brasil.
A Ministra Rosa Weber já emitiu um voto favorável à descriminalização, mas o julgamento foi temporariamente suspenso e aguarda transferência para o plenário físico, sem data definida.
Se a posição da Ministra prevalecer, o Brasil se unirá a outros oito países latino-americanos que permitem o aborto em qualquer circunstância até um certo estágio da gravidez. Três desses países – México, Colômbia e Argentina – legalizaram o aborto nos últimos três anos, como parte da chamada “onda verde” que está varrendo a América Latina, consolidando os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
Beatriz Rodrigues Sanchez, cientista política, enfatiza a importância do Brasil neste momento. “Estamos em um momento crucial. O debate sobre a legalização do aborto está sendo amplamente discutido na sociedade, com referência ao que ocorreu em outros países da América Latina.”
A “onda verde” começou em 2012 no Uruguai, marcando a retomada da legalização do aborto na região após 17 anos. Além do Uruguai, outros países, como Guiana, Guiana Francesa, Porto Rico e Cuba, já haviam legalizado o aborto antes desse período.
No entanto, enquanto alguns países avançam na legalização do aborto, outros, como o Chile, enfrentam desafios. Em setembro de 2021, a Câmara dos Deputados do Chile aprovou a descriminalização do aborto até 14 semanas de gestação, mas a lei foi rejeitada e arquivada após uma reviravolta no plenário.
Atualmente, o Chile está em processo de criação de uma nova Constituição, que poderia resultar em normas mais restritivas em relação ao aborto. A deputada chilena Karol Cariola alerta sobre o risco iminente e chama a atenção para a importância de proteger os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres na América Latina.
A “Onda Verde” não é apenas uma mudança legal, mas também uma transformação social que desencadeou um debate amplo sobre o aborto na região. Isso resultou em uma maior conscientização e no aumento do apoio público à legalização do aborto.
No Brasil, movimentos feministas e defensores dos direitos das mulheres estão pressionando pela legalização do aborto, destacando a urgência dessa questão. Enquanto Argentina, México e Colômbia avançaram na legislação não discriminatória e no respeito à autonomia das mulheres em relação à gestação indesejada, o Brasil enfrenta um momento decisivo em sua história.
