Em um cenário político marcado pela busca por estabilidade fiscal, o Senado inicia, nesta terça-feira (21), a votação de dois cruciais projetos apresentados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visando impulsionar a arrecadação no próximo ano. Ambas as propostas já obtiveram aprovação na Câmara dos Deputados, mas agora enfrentam a análise e deliberação do Senado.
O primeiro projeto, que versa sobre a regulamentação das apostas esportivas online, teve seu aval em 13 de setembro, passando pela Comissão de Esporte (CEsp) do Senado. A proposta, já em vigor por meio de uma medida provisória editada em julho, precisa, contudo, da aprovação do Congresso até esta terça-feira (21) para manter sua validade.
O segundo projeto, aprovado em 25 de outubro, propõe regras para a taxação de fundos de alta renda remetidos ao exterior, abrangendo tanto os exclusivos quanto os offshores. A medida visa conter a evasão de recursos para paraísos fiscais e fundos especiais de investimentos destinados aos super-ricos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou, em coletiva de imprensa, a importância de atingir a meta de déficit zero nas contas da União, estabelecida quando o governo enviou os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso Nacional.
“Há uma responsabilidade para sustentar o regime fiscal. Já manifestei, assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira, que devemos buscar essa meta estabelecida pelo ministro da Fazenda”, afirmou Pacheco. Ele ressaltou a colaboração necessária do Congresso para seguir as diretrizes do ministro Fernando Haddad, que visa gastar apenas o que for arrecadado, sem aumentar a dívida pública.
O governo estima que, com a taxação do mercado de apostas esportivas online, conseguirá arrecadar cerca de R$ 700 milhões no próximo ano. Adicionalmente, a tributação de offshores e fundos deve contribuir com aproximadamente R$ 20 bilhões, representando um passo crucial na busca pela estabilidade econômica.
