STF Pausa Deliberadamente Revisão Bilionária do FGTS: Quem Pode se Beneficiar?

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A saga judicial que envolve a revisão da correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve mais um capítulo adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em uma dança complexa de votos e debates que impactam diretamente milhões de trabalhadores.

Nesta quinta-feira (29/11), o STF mais uma vez interrompeu o julgamento que poderia redefinir a forma como o FGTS é corrigido. O ministro Cristiano Zanin solicitou uma “vista”, um pedido de tempo adicional de até 90 dias para análise detalhada do caso, acrescentando um novo capítulo à já complexa trama jurídica.

Até o momento, três ministros já manifestaram seu apoio à mudança na correção, que atualmente se baseia na Taxa Referencial (TR) com um acréscimo de 3% de juros ao ano. O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, juntamente com os ministros André Mendonça e Kássio Nunes, defendem a revisão do modelo.

Barroso, em uma reviravolta no seu voto anterior, propôs que os efeitos da mudança sejam aplicados somente a partir de 2025, buscando equilibrar as expectativas e mitigar impactos imediatos.

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