Um turbilhão de controvérsias e suspeitas agita o cenário político do Brasil, à medida que documentos sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vieram à tona, lançando luz sobre a possível utilização indevida de órgãos do poder Executivo. Esta intrigante história, que ecoa no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, nos leva a um cenário repleto de interrogações e implicações.
A investigação levada a cabo pelo Brasil de Fato desvenda que diferentes órgãos do poder Executivo, incluindo o Gabinete Pessoal da Presidência da República e a Ouvidoria do Ministério da Justiça, podem ter sido utilizados para realizar extensas pesquisas nos dados pessoais do então secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Tais pesquisas ocorreram tanto antes quanto depois de sua nomeação, em 2019.
Essas ações suscitam um foco crítico sobre as atividades da Abin, já que surgiram alegações de que ela teria produzido relatórios de inteligência para embasar a defesa do senador e filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro, no controverso caso das “rachadinhas”.
O MP-RJ moveu uma ação contra Flávio Bolsonaro, acusando-o de envolvimento em um suposto esquema de rachadinha na Alerj. No entanto, o tribunal rejeitou essa denúncia em maio de 2022. À época, a defesa do senador confirmou a autenticidade dos documentos e sua origem na Abin, lançando ainda mais incertezas sobre o caso.
Durante a sindicância interna realizada pelo Brasil de Fato, descobriu-se que, entre 11 de julho de 2019 e 31 de outubro de 2020, nove servidores acessaram os dados de Tostes Neto. Dois desses servidores eram da própria Abin, realizando verificações de antecedentes antes de sua nomeação, enquanto um terceiro servidor acessou os dados para auditoria.
No entanto, sete outros servidores públicos federais e estaduais também tiveram acesso aos dados de Tostes Neto, o que não estava no escopo da sindicância. A Abin não averiguou se esses acessos eram regulares, mas indicou que poderia compartilhar as informações com outros órgãos, caso necessário.
A grande questão que surge é: por que tantos órgãos diferentes estavam interessados nos dados do secretário da Receita Federal? O que exatamente estava sendo buscado?
A reportagem também revela que um militar que servia no Gabinete Pessoal do Presidente da República, o chefe da Ouvidoria do gabinete do então ministro da Justiça Sergio Moro, um agente da Polícia Federal, um suboficial da reserva da Marinha e dois policiais militares foram alguns dos que consultaram os dados de Tostes Neto. Isso gera questionamentos sobre quem autorizou tais acessos e com que propósito.
A Receita Federal era um ponto sensível para Flávio Bolsonaro durante o escândalo das rachadinhas na Alerj, e sua defesa explorou essa vulnerabilidade. A Receita conduziu uma apuração interna em 2020, solicitada pela defesa do senador, para investigar alegações de acesso ilegal e compartilhamento de informações financeiras com o Coaf. No entanto, essa apuração não identificou irregularidades.
Esses eventos levam a questões ainda mais profundas sobre o uso de órgãos de inteligência e de segurança para fins políticos e pessoais. O Brasil é agora confrontado com um escândalo potencialmente explosivo que desafia a transparência e a integridade das instituições governamentais.
Como podemos compreender as motivações por trás desses acessos e se eles foram ou não abusivos? Até que ponto essas ações são parte de uma estratégia maior para proteger ou prejudicar figuras políticas proeminentes?
