O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio de Janeiro ingressou com um pedido de cassação da chapa do governador Cláudio Castro e seu vice, Thiago Pampolha, em uma movimentação jurídica que lança luz sobre a alegada utilização indevida de recursos públicos para angariar apoio político durante a campanha eleitoral de 2022.
Na peça apresentada na última terça-feira (2), o MPE também pleiteia a declaração de inelegibilidade dos acusados até o ano de 2030, além da imposição da multa máxima prevista pela legislação eleitoral. As alegações, conduzidas por Marcelo Freixo (PT), candidato derrotado no primeiro turno das eleições, giram em torno de supostos ilícitos cometidos no financiamento de projetos da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em agosto de 2022, às vésperas do pleito estadual.
As investigações apontam para um desvio de cerca de R$ 226 milhões de recursos públicos, supostamente canalizados para a contratação de cabos eleitorais por meio da Ceperj, sem a observância de processo seletivo. Dentre os contratados, destaca-se a presença de indivíduos supostamente alinhados politicamente ao governador Cláudio Castro, cujos nomes não foram devidamente publicados nos registros oficiais.
O MP Eleitoral destaca que a prática configuraria um abuso de poder político e econômico, instrumentalizado para promover candidaturas e influenciar o resultado das eleições em benefício dos acusados. A amplitude do esquema, que contemplaria mais de 27 mil contratações, e a sua execução em meio a uma crise fiscal no estado, são apontados como agravantes pela procuradoria.
Em resposta, a defesa de Cláudio Castro reiterou sua confiança na Justiça Eleitoral, afirmando que a vontade expressa pelos quase 5 milhões de eleitores que o elegeram em primeiro turno será respeitada.
O desdobramento deste caso promete gerar debates acalorados nos corredores jurídicos e políticos do Rio de Janeiro, enquanto o desfecho aguarda decisões judiciais que podem reconfigurar o cenário político estadual.
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