O Tribunal Constitucional da Geórgia rejeitou na terça-feira (28) os pedidos apresentados pela presidente Salome Zourabichvili e por partidos de oposição para anular as recentes eleições gerais. A decisão, respaldada por sete dos nove juízes, é final e não pode ser recorrida.
“A Corte Constitucional da Geórgia não acolheu as ações judiciais da presidente e de partidos políticos que contestavam a constitucionalidade das eleições de 26 de outubro”, declarou o órgão em comunicado oficial.
As eleições, vencidas pelo partido governista Sonho Georgiano, garantiram à legenda uma confortável maioria parlamentar. Contudo, os resultados foram alvo de acusações de fraude por parte da presidente, de orientação pró-Ocidente, e de partidos oposicionistas. Nenhuma evidência sólida foi apresentada para fundamentar as alegações.
Desde o início de novembro, manifestações em massa contra o resultado das eleições têm agitado o país, intensificando a pressão internacional. Na última semana, a tensão aumentou após o primeiro-ministro Irakli Kobakhidze declarar a suspensão das negociações para adesão à União Europeia até 2028.
Zourabichvili, que deixará o cargo em breve, uma vez que novas eleições presidenciais estão programadas para 14 de dezembro, tem se recusado a renunciar. Em um vídeo divulgado no sábado (25), ela convocou novos protestos e até incentivou a participação de estudantes.
“Continuo sendo sua presidente! Não há um parlamento legítimo que possa eleger um novo presidente”, afirmou Zourabichvili. “Meu mandato permanece até que haja um parlamento eleito de forma legítima, capaz de eleger um presidente que me substitua!”
Segundo a Constituição da Geórgia de 2017, o cargo de chefe de Estado, com funções majoritariamente cerimoniais, deve ser ocupado por meio de um colégio eleitoral composto por 300 membros, sendo metade parlamentares e o restante representantes de várias regiões do país.
Os protestos têm recebido apoio público da União Europeia. A nova chefe de política externa do bloco, Kaja Kallas, classificou as manifestações como legítimas e advertiu Tbilisi sobre “consequências” em caso de repressão.
“O uso de violência contra manifestantes pacíficos é inaceitável, e o governo da Geórgia deve respeitar a vontade do povo”, afirmou Kallas.
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