O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) moveram uma ação conjunta na Justiça Federal em busca de responsabilização da União, do Estado do Amazonas e da Prefeitura de Manaus pela crise de falta de oxigênio medicinal que assolou a região em janeiro de 2021, durante a segunda onda da pandemia de covid-19. A situação, descrita como uma tragédia humanitária, resultou em múltiplas mortes devido à escassez desse insumo vital.
A ação busca indenizações que totalizam R$ 4 bilhões e requer também a implementação de medidas de Justiça de Transição, incluindo audiências públicas, a criação de memoriais físicos e virtuais em homenagem às vítimas, e um programa de amparo aos familiares dos falecidos.
De acordo com o Sindicato dos Médicos do Amazonas, cerca de 60 pessoas perderam a vida por asfixia somente no dia 14 de janeiro de 2021. O MPF e a DPE/AM argumentam que a União, o Estado e o Município foram omissos em suas responsabilidades de planejamento e ação no combate à pandemia, resultando na crise de saúde pública enfrentada pela capital.
A ação destaca a necessidade de transparência pública, solicitando que os entes governamentais forneçam informações precisas sobre os eventos relacionados à crise do oxigênio, visando garantir que fatos semelhantes não se repitam no futuro.
Além das indenizações financeiras, o MPF e a DPE/AM defendem a criação de um memorial físico e virtual para preservar a memória das vítimas e destacar as falhas que levaram à crise humanitária em questão.
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