Pela trigésima segunda vez consecutiva, a Assembleia Geral da ONU condenou o bloqueio imposto pelos Estados Unidos a Cuba. Em outubro, apenas Tel Aviv apoiou a medida, que é amplamente considerada uma forma de punição coletiva e ilegal sob o direito internacional.
Para a maioria dos cubanos, nascidos após o início das sanções unilaterais, essa situação é a única realidade vivida. Muitos observadores, incluindo simpatizantes do socialismo e defensores de Cuba, se perguntam por que o país não conseguiu adaptar-se a essas condições após 64 anos. A resposta está na escalada do embargo, que se tornou mais agressivo e danoso ao longo do tempo. Além disso, o cenário geopolítico mudou, prejudicando ainda mais a ilha, e seus efeitos se acumularam.
Cuba e a nova ordem mundial
A Revolução Cubana trouxe avanços impressionantes para uma ilha pequena e com poucos recursos. Após 1959, a população cubana alcançou a alfabetização completa, e os índices de mortalidade infantil e expectativa de vida passaram a rivalizar com os de países mais ricos, graças à medicina socializada e ao foco em cuidados primários. O país também se destacou no esporte e conquistou avanços na biotecnologia, além de ter apoiado o combate ao apartheid na África do Sul e outras ações de solidariedade internacional.
Esses avanços ocorreram com o auxílio da União Soviética e dos países do Bloco Socialista. Desde o início da revolução, a URSS apoiou a economia cubana, especialmente nos setores agrícola e manufatureiro, comprando o açúcar cubano a preços superiores aos de mercado e fornecendo assistência militar para repelir a invasão da Baía dos Porcos em 1961. Outros países, como Alemanha Oriental, Tchecoslováquia e Polônia, também contribuíram com investimentos e comércio.
Com a queda do Bloco Socialista no final dos anos 1980 e início dos anos 1990, Cuba perdeu esses aliados e enfrentou o peso total da campanha de mudança de regime liderada pelos EUA, resultando no chamado “Período Especial”. Apesar de uma recuperação inicial no início dos anos 2000, o país enfrenta, atualmente, condições novamente críticas, e o emergente mundo multipolar ainda não conseguiu suprir suas necessidades. China, Vietnã e a Rússia pós-soviética mantêm relações comerciais e diplomáticas amistosas com Cuba, mas em níveis muito inferiores aos do passado.
Intensificação da campanha de mudança de regime
O endurecimento progressivo do bloqueio visa impedir o sucesso do socialismo cubano e eliminar alternativas ao modelo imperial estabelecido. As restrições iniciais, impostas por Dwight Eisenhower em 1960, proibiram exportações dos EUA para Cuba, exceto alimentos e medicamentos, e reduziram a cota de açúcar cubano importado. Pouco antes de deixar o cargo, Eisenhower rompeu relações diplomáticas com a ilha e deu início a operações encobertas, que seriam intensificadas por seu sucessor, John Kennedy, e subsequentes administrações. Desde então, Cuba tem sido alvo de atentados terroristas e de inúmeras tentativas de assassinato de seus líderes.
Em 1960, Kennedy acusou a administração Eisenhower-Nixon de não combater o comunismo na América Latina e, ao assumir, fez da deposição do governo de Fidel Castro uma prioridade nacional. Após a invasão frustrada da Baía dos Porcos e a crise dos mísseis, o presidente lançou a Operação Mongoose, liderada por seu irmão, Robert Kennedy, para tentar derrubar o governo cubano com métodos de sabotagem e desestabilização.
Era pós-soviética
A política de bloqueio continuou a ser aplicada por administrações posteriores, acompanhada da ocupação de Guantánamo e de esforços encobertos de desestabilização. Aproveitando a queda do Bloco Socialista, o então presidente George H.W. Bush sancionou a Lei de Democracia Cubana, conhecida como Lei Torricelli, que codificou o embargo, tornando-o reversível apenas pelo Congresso. A medida proibia filiais de empresas americanas em outros países de negociarem com Cuba, dificultando ainda mais o acesso da ilha ao comércio internacional.
Em 1996, sob o governo de Bill Clinton, a Lei Helms-Burton reforçou o embargo ao dificultar investimentos estrangeiros em Cuba, especialmente em propriedades expropriadas após a revolução. O Título III da lei permitiu que cidadãos americanos processassem em tribunais dos EUA empresas estrangeiras que “traficassem” nessas propriedades, gerando repercussões entre aliados dos EUA, como União Europeia e Canadá, que tomaram contramedidas.
Mais tarde, o presidente Barack Obama reabriu relações diplomáticas com Cuba e relaxou algumas restrições, mas seu sucessor reverteu essas medidas com uma campanha de “pressão máxima”. Em 2019, Donald Trump reativou o Título III, e, em seus últimos dias de mandato, recolocou Cuba na lista de países patrocinadores do terrorismo, dificultando ainda mais a já limitada capacidade de comércio da ilha.
O presidente Joe Biden manteve a maioria das sanções da era Trump, mesmo durante a pandemia de Covid-19, que reduziu drasticamente o turismo e, consequentemente, uma das poucas fontes de moeda estrangeira para a economia cubana. Em 1960, o então subsecretário de Estado, Lester D. Mallory, havia defendido que a estratégia imperialista deveria “provocar fome, desespero e a derrubada do governo”.
O cerco econômico dos EUA a Cuba
Além da pressão internacional, os avanços tecnológicos dos EUA em rastreamento e monitoramento de transações contribuíram para a eficácia das sanções. O temor de multas por violar as restrições extraterritoriais tem levado países a evitar negociações com Cuba, criando uma “sobrerregulação” que amplia o isolamento econômico da ilha.
Ao mesmo tempo, a entrada sem visto nos EUA foi proibida para cidadãos de alguns países europeus que visitaram Cuba, desincentivando o turismo. O contexto político interno dos EUA se torna mais desfavorável para Cuba, à medida que o consenso neoconservador entre os dois partidos principais se solidifica. Hoje, com o segundo mandato de Trump, Cuba tem menos aliados em Washington, e seus opositores, mais liberdade para intensificar campanhas de regime-change.
Efeitos cumulativos na sociedade cubana
A vida na ilha está cada vez mais difícil, levando a uma emigração em massa. A escassez constante e a qualidade de vida comprometida corroem o cotidiano da população. Cuba foi forçada a adotar medidas que minam a igualdade socialista para arrecadar receita, como o incentivo ao empreendedorismo.
A resiliência cubana, no entanto, permanece intacta. Apesar da precariedade, os cubanos não têm alternativas senão resistir, uma vez que a capitulação completa ao domínio dos EUA, como a observada no Haiti, não representa uma opção para o povo cubano. É um momento histórico que requer o reconhecimento não de eventuais falhas, mas das notáveis conquistas de Cuba, alcançadas sob condições adversas, com recursos mínimos.
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