Na rica tapeçaria histórica da Bahia, onde os tambores ecoam ritmos ancestrais e as religiões se entrelaçam, emerge uma narrativa marcada pela sombra da intolerância religiosa. Nesse intricado mosaico, a história de Mãe Gilda de Ogun, Iyalorixá fundadora do Ilê Asè Abassá, ecoa como um chamado urgente para desvendar os casos emblemáticos que permeiam o estado.
A Dança Cósmica da Intolerância: O Legado de Mãe Gilda de Ogun
No alvorecer do novo milênio, o ano 2000 testemunhou a tragédia que se abateu sobre a venerável Mãe Gilda. Seu falecimento, provocado por ataques racistas em virtude de sua fé, ecoa ainda hoje como um lembrete doloroso das batalhas enfrentadas por aqueles que ousam praticar suas crenças em um mundo diverso.
A condenação da Igreja Universal do Reino de Deus, que, após anos de disputa, teve que indenizar os familiares de Mãe Gilda e retratar-se publicamente, delineia um capítulo de resistência contra a intolerância. Em 2007, a promulgação da lei que consagrava a data de sua morte como um marco nacional contra a intolerância religiosa reforça a necessidade de confrontar esse fenômeno nefasto.
O Enigma Estatístico: Entre Dados Escassos e Subnotificação Persistente
Ao tentar mapear a intolerância religiosa na Bahia, deparamo-nos com um enigma estatístico. Os casos, oficialmente registrados como outros crimes, desafiam a categorização precisa. A ausência de dados específicos sobre intolerância religiosa no estado, segundo a Polícia Civil, reflete as complexidades do recorte estatístico.
A recente ampliação do rol de crimes relacionados à intolerância religiosa, em decorrência da Lei nº 14.532 de janeiro de 2023, lança luz sobre um cenário onde a conscientização e as campanhas desempenham papéis cruciais no aumento dos registros. Contudo, persiste a dificuldade em compreender a extensão dos casos, especialmente na categoria de obstrução ou violência contra práticas religiosas.
Além das Estatísticas: O Racismo Religioso em Foco
A categoria “Obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas” revela uma lacuna intrigante nos registros. O ano de 2022 apresenta um cenário de aparente calmaria, sem registros, contrastando com os nove casos em 2023. A criação da Coordenadoria Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid) em 2022, como aponta a advogada Camila Garcez, pode explicar parte desse fenômeno.
No entanto, a subnotificação persiste, enraizada na desconfiança e no temor de revitimização ao buscar ajuda estatal. A experiência de praticantes de religiões de matriz africana, como destaca Camila Garcez, revela a necessidade urgente de adequar o atendimento nas delegacias, promovendo um ambiente acolhedor e livre de preconceitos.
O Desafio da Denúncia: Entre Invisibilidades e Ações Necessárias
A subnotificação, evidenciada pelo vereador Alexandre Xandó em Vitória da Conquista, ecoa além dos números oficiais. O descompasso entre registros oficiais e casos identificados por pesquisadores ressalta a urgência de uma abordagem mais abrangente. A destruição do Axé de Xangô em 2023 e os ataques a Mãe Rosa do Ilê Asé Alaketo Omí Ógba destacam a persistência desses atos nefastos.
Rumo à Consciência Coletiva: Desafios e Soluções
Em um contexto onde o racismo religioso se entrelaça com o racismo estrutural, é imperativo uma resposta firme das instituições. A atuação educativa, aliada a respostas institucionais contundentes, emerge como uma necessidade premente. A transformação da Coercid em uma delegacia especializada, a promoção de políticas públicas de assistência aos terreiros e a realização de atos interreligiosos são passos cruciais rumo a uma sociedade mais justa e respeitosa.
Enquanto enfrentamos os desafios presentes, a voz de Mãe Gilda e de todos que resistiram ecoa como faróis, iluminando o caminho para um futuro onde a diversidade de crenças seja não apenas tolerada, mas celebrada.
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