Em uma rara vitória contra as políticas migratórias de Donald Trump, a Suprema Corte dos EUA determinou que o governo “facilite” o retorno de Kilmar Abrego Garcia, salvadorenho deportado por erro administrativo para uma prisão de segurança máxima em El Salvador. O caso expõe a engrenagem falha de uma máquina que mistura xenofobia e lawfare.
Garcia, de 29 anos, vivia em Maryland com status legal desde 2019, quando um juiz barrou sua deportação por risco de perseguição em seu país. Em março, foi enviado ao CECOT – presídio que abriga supostos membros da gangue venezuelana Tren de Aragua, classificada como “organização terrorista” por Trump. A justificativa? Uma falha burocrática, conforme admitiu o Departamento de Justiça.
A decisão unânime da Corte, dominada por conservadores, ordena que Garcia seja tratado “como se nunca tivesse sido deportado”, revertendo uma manobra do governo que tentou ignorar ordens judiciais anteriores. Simon Sandoval-Moshenberg, advogado do salvadorenho, celebrou: “O Estado de Direito prevaleceu contra a arbitrariedade”.
O caso revela um jogo de xadrez político: enquanto a Casa Branca gasta US 6 milho~es∗∗(cercade∗∗R 6 milho~es∗∗(cercade∗∗R 34,2 milhões) em um acordo com o presidente salvadorenho Nayib Bukele para encarcerar deportados, a Secretária de Segurança Interna Kristi Noem defendeu manter detidos no CECOT “pelo resto da vida”, mesmo sem provas.
A tensão entre os Poderes explodiu quando o governo desafiou a ordem de repatriação, alegando falta de jurisdição após a deportação. A Corte manteve a exigência, mas pediu que tribunais inferiores “respeitem a autoridade do Executivo em relações exteriores” – uma concessão criticada pelas juízas progressistas Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson, que denunciaram a “ilegalidade” da remoção.
Enquanto isso, a Human Rights Watch exige transparência sobre outros deportados no CECOT, classificando o tratamento como “crueldade institucionalizada”. A ironia final: dias antes, a mesma Corte autorizou Trump a continuar deportando venezuelanos sob uma lei do século XVIII – prova de que, no tabuleiro migratório, algumas peças valem mais que outras.
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