O Tribunal de Barcelona emitiu uma decisão crucial nesta quinta-feira (20), concedendo liberdade provisória ao ex-jogador brasileiro Daniel Alves mediante o pagamento de uma fiança substancial de 1 milhão de euros, equivalente a aproximadamente R$ 5,4 milhões. Esta medida possibilita que Alves aguarde em liberdade o desfecho final do processo envolvendo a acusação de agressão sexual, desde que a fiança seja paga.
A decisão vem no rastro de uma condenação em fevereiro deste ano, na qual Alves foi sentenciado a quatro anos e meio de prisão após ser acusado de estupro em uma boate de Barcelona, em 31 de dezembro de 2022. A defesa do ex-jogador ainda tem a opção de recorrer ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e ao Supremo Tribunal da Espanha.
O veredito do tribunal enfatizou que “a vítima não consentiu” e destacou a presença de “evidências suficientes, além do testemunho da denunciante, que sustentam a alegação de estupro”. Foi ressaltado que “para que ocorra agressão sexual, não é necessário que haja lesões físicas, nem tampouco é preciso que haja evidências de resistência heroica por parte da vítima”.
No entanto, a liberdade concedida está condicionada à retirada dos passaportes brasileiro e espanhol de Daniel Alves, caso a fiança seja paga. Além disso, o tribunal impôs restrições adicionais, incluindo a proibição de deixar o território nacional e a obrigação de comparecer semanalmente ao tribunal provincial, assim como em quaisquer convocações adicionais pela autoridade judiciária.
Agora, a decisão sobre o pagamento da fiança e os próximos passos legais de Daniel Alves moldarão o desenrolar deste conturbado episódio, enquanto a justiça espanhola busca equilibrar os princípios da presunção de inocência e o devido processo legal com as necessidades de proteção das vítimas e a busca pela verdade.
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