Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de ações que levantam questões fundamentais sobre o papel do Ministério Público (MP) em investigações criminais, além de debater o caso da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Papel do Ministério Público No centro das discussões está o poder dos integrantes do MP e do Ministério Público Federal (MPF) para produzir provas em investigações criminais. O plenário do STF avaliará se o MP deve apenas requisitar provas ou se possui autorização para conduzir investigações de natureza penal, à semelhança dos policiais.
O julgamento, interrompido em 2022, trouxe à tona diferentes visões entre os ministros. Enquanto o relator Edson Fachin reconheceu a competência do órgão para investigar, ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e o ex-ministro Ricardo Lewandowski defenderam a necessidade de controle judicial sobre tais investigações.
Caso da Presidência da CBF Além da discussão sobre o MP, o STF também analisará uma ação proposta pelo PCdoB contra a destituição do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
No final de 2023, uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro removeu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF, considerando inválido um acordo que o levou ao cargo. No entanto, o ministro Gilmar Mendes posteriormente reverteu essa decisão, reinstalando Rodrigues como presidente.
Esses julgamentos refletem questões cruciais sobre a separação de poderes e o papel das instituições no Brasil contemporâneo.
