A economia brasileira enfrenta ventos contrários à medida que dados da Receita Federal revelam uma tendência preocupante: a arrecadação federal registrou uma queda real de 4,1% no mês de agosto, marcando o terceiro mês consecutivo de declínio em 2023. O montante total arrecadado, que atingiu R$ 172,78 bilhões, aponta para uma trajetória de retração que pode minar os objetivos fiscais do governo.
No acumulado do ano, de janeiro a agosto, a diminuição é de 0,83% em comparação com o mesmo período de 2022, totalizando R$ 1,51 trilhão em arrecadação.
A principal causa desse declínio, segundo a Receita Federal, é a queda nos preços de commodities, como petróleo e minério de ferro, que impactou diretamente a arrecadação de impostos como o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em agosto, resultando em uma redução de R$ 8,6 bilhões. Além disso, a arrecadação vinculada à produção industrial registrou uma queda de 2,5%, e as receitas provenientes de importações caíram 17,9%. No entanto, o governo conseguiu contrabalançar parte dessa queda com o aumento de R$ 2,1 bilhões na arrecadação do PIS/Cofins, impostos federais sobre o consumo, e a retomada dos tributos sobre os combustíveis.
Essa divulgação de dados ocorre em um momento de intensos debates no Congresso Nacional sobre propostas do governo federal para aumentar as receitas no orçamento de 2024, com a ambiciosa meta de atingir um déficit zero nas contas públicas. Entre as iniciativas propostas estão reformulações no Carf, taxação de fundos exclusivos e o fim do regime de juros sobre capital próprio. No entanto, a queda constante na arrecadação apresenta um cenário crescentemente desafiador para alcançar esse equilíbrio fiscal.
